
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
PROCESSO Nº: 0762179-48.2023.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Prescrição e Decadência, Tutela de Urgência]
AGRAVANTE: MANUEL GOMES NETO
AGRAVADO: JOAQUIM NORONHA MOTA FILHO
DECISÃO TERMINATIVA
Trata-se de AGRAVO INTERNO interposto por MANUEL GOMES NETO, contra decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0757618-78.2023.8.18.0000.
Compulsando os autos, verifico a ausência de interesse do agravante no prosseguimento do feito (ID 13873257) e, tendo em vista que ao recorrente é facultado desistir do recurso a qualquer tempo, independentemente do consentimento do recorrido, consoante reza o caput do art. 998 do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência, com o consequente arquivamento e baixa na distribuição.
Intime-se. Cumpra-se.
Teresina/PI, data registrada no sistema.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Relator
0762179-48.2023.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara Especializada Cível
Relator(a)ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Classe JudicialAGRAVO INTERNO CÍVEL
CompetênciaCâmaras Cíveis
Assunto PrincipalPrescrição e Decadência
AutorMANUEL GOMES NETO
RéuJOAQUIM NORONHA MOTA FILHO
Publicação02/11/2023