HABEAS CORPUS 0759443-57.2023.8.18.0000.  

ORIGEM: 0842433-73.2023.8.18.0140.  

IMPETRANTE(S): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA.  

PACIENTE(S): GABRIEL ROCHA DA SILVA.  

IMPETRADO(S): MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO NÚCLEO DE PLANTÃO DA COMARCA DE TERESINA-PI.  

RELATORA: Dra. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias — Juíza de Direito Convocada.  

EMENTA 

HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EXTINÇÃO. 

1. Manifesto interesse na desistência do prosseguimento do feito por parte do impetrante; 

2. Ausência de pressuposto processual; 

3. Extinção que se impõe. 

DECISÃO 

Vistos etc, 

Trata-se de Habeas Corpus impetrado por WILDES PRÓSPERO DE SOUSA, em favor do paciente GABRIEL ROCHA DA SILVA e apontando como autoridade apontada como coatora o(a) MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO NÚCLEO DE PLANTÃO DA COMARCA DE TERESINA-PI (AÇÃO DE ORIGEM nº 0842433-73.2023.8.18.0140). 

O impetrante apresentou incidentalmente pedido de desistência do feito em ID 13382387. 

É o que basta relatar. 

Consta manifestação: 

“GABRIEL ROCHA DA SILVA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer DESISTÊNCIA da presente impetração.” 

Diga-se desde logo que a voluntariedade constitui característica essencial dos recursos processuais interpostos, sendo a sua desistência possibilitada à defesa, desde que regularmente manifestada. 

Assim sendo, é de ser admitida a desistência, uma vez verificado que o patrono do corrigente, subscritor do pedido, possui poderes para tanto, o que faço com base no art. 577, parágrafo único, do Código de Processo Penal. 

Desta forma, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente GABRIEL ROCHA DA SILVA. Sem manifestação, providencie-se as baixas necessárias. 

Publique-se. 

Teresina – PI, 16 de Outubro de 2023. 

Dra. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias 

Juíza de Direito Convocada 

Relatora