poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

PROCESSO Nº: 0800003-93.2019.8.18.0028
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Despejo para Uso Próprio]
APELANTE: JOSE FERNANDES DE SOUSA
APELADO: MARIA GORETE MENDES

DECISÃO TERMINATIVA

Considerando que este Desembargador foi voto vencido na Sessão de Julgamento ocorrida em 20/06/2022 (id: 7504797), sendo designado o Desembargador José James Gomes Pereira para a lavratura do acórdão, em razão de ter sido o primeiro voto vencedor.

Desse modo, este Desembargador subscrevente, passa a ser substituído, doravante, na relatoria do presente feito pelo Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, conforme previsão legal contida no art. 53, II, do RITJPI.

Assim, determino o cancelamento deste recurso a minha relatoria, remetendo-o ao Desembargador José James Gomes Pereira, nos moldes disciplinados no art. 53, II, do RITJPI.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Relator