Decisão Terminativa de 2º Grau

Liminar 0800335-11.2018.8.18.0088


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0800335-11.2018.8.18.0088
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Liminar]
RECORRENTE: ANTONIO GOMES DE SOUSA
RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA


DECISÃO TERMINATIVA


 

De início, cumpre registrar que apesar de a presente demanda se encontrar distribuída sob o número 0800335-11.2018.8.18.0088, esta corresponde a ação de número 0750270-74.2021.8.18.0001, advinda da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos – PI.

Ademais, em pesquisa realizada no sistema PJe, constatou-se que o processo nº 0800335-11.2018.8.18.0088, distribuído sob a relatoria da 3° Turma, 2° cadeira desta Turma Recursal, trata da mesma ação de origem nº 0750270-74.2021.8.18.0001. Desse modo, verifica-se que os autos foram distribuídos em duplicidade.

Ocorre que no processo n° 0750270-74.2021.8.18.0001 já foi proferido julgamento de mérito em acórdão no segundo grau, com trânsito em julgado, conforme certidão de ID 11970723.

Diante do exposto, determino o arquivamento do processo n° 0800335-11.2018.8.18.0088. À Secretaria das Turmas Recursais para as devidas providências.

Cumpra-se.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

 

(TJPI - RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800335-11.2018.8.18.0088 - Relator: ANTONIO REIS DE JESUS NOLLETO - 3ª Turma Recursal - Data 18/10/2023 )

Detalhes

Processo

0800335-11.2018.8.18.0088

Órgão Julgador

2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Órgão Julgador Colegiado

3ª Turma Recursal

Relator(a)

ANTONIO REIS DE JESUS NOLLETO

Classe Judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL

Competência

Turma Recursal

Assunto Principal

Liminar

Autor

ANTONIO GOMES DE SOUSA

Réu

BANCO BRADESCO SA

Publicação

18/10/2023