
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
PROCESSO Nº: 0801499-46.2019.8.18.0065
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]
APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
APELADO: FRANCISCA SIMIAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DO RECURSO DESISTÊNCIA DO DIREITO. 1. RECURSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA DO RECORRENTE. 2. EXTINÇÃO COM BASE NOS ARTIGOS 932, III C/C 998 DO CPC. 3. RECURSO EXTINTO.
DECISÃO TERMINATIVA
A parte apelante apresentou Petição (ID 12287102), datada de 12/07/2023, informando a desistência do vertente recurso de APELAÇÃO.
Dessa forma, observa-se a desistência do recurso, e, atento ao previsto no artigo 998 do CPC, o qual prevê a sua possibilidade pela parte recorrente, reconheço a desistência do recurso de Apelação e julgo extinto o recurso com fulcro nos artigos 932, III c/c 998 do CPC.
Outrossim, transcorrido o prazo recursal in albis, proceda-se à baixa dos autos e exclusão do sistema.
Após, encaminhem-se os autos ao juízo de origem, para dar seguimento ao feito em sua fase de cumprimento de sentença.
Intime-se. Cumpra-se.
Teresina, data registrada no sistema.
Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
Relator
0801499-46.2019.8.18.0065
Órgão JulgadorDesembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
Órgão Julgador Colegiado4ª Câmara Especializada Cível
Relator(a)JOSE RIBAMAR OLIVEIRA
Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL
CompetênciaCâmaras Cíveis
Assunto PrincipalEmpréstimo consignado
AutorBANCO VOTORANTIM S.A.
RéuFRANCISCA SIMIAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Publicação25/09/2023