Decisão Terminativa de 2º Grau

Empréstimo consignado 0801499-46.2019.8.18.0065


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

PROCESSO Nº: 0801499-46.2019.8.18.0065
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]
APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
APELADO: FRANCISCA SIMIAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DO RECURSO DESISTÊNCIA DO DIREITO. 1. RECURSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA DO RECORRENTE. 2. EXTINÇÃO COM BASE NOS ARTIGOS 932, III C/C 998 DO CPC. 3. RECURSO EXTINTO.

DECISÃO TERMINATIVA

A parte apelante apresentou Petição (ID 12287102), datada de 12/07/2023, informando a desistência do vertente recurso de APELAÇÃO.

Dessa forma, observa-se a desistência do recurso, e, atento ao previsto no artigo 998 do CPC, o qual prevê a sua possibilidade pela parte recorrente, reconheço a desistência do recurso de Apelação e julgo extinto o recurso com fulcro nos artigos 932, III c/c 998 do CPC.

Outrossim, transcorrido o prazo recursal in albis, proceda-se à baixa dos autos e exclusão do sistema.

Após, encaminhem-se os autos ao juízo de origem, para dar seguimento ao feito em sua fase de cumprimento de sentença.

Intime-se. Cumpra-se.

Teresina, data registrada no sistema.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

Relator

 

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0801499-46.2019.8.18.0065 - Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 25/09/2023 )

Detalhes

Processo

0801499-46.2019.8.18.0065

Órgão Julgador

Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

Órgão Julgador Colegiado

4ª Câmara Especializada Cível

Relator(a)

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Empréstimo consignado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Réu

FRANCISCA SIMIAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Publicação

25/09/2023