poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0800189-42.2020.8.18.0009
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]
RECORRENTE: ARIEL ROCHA SOARES
RECORRIDO: SA CORREIO BRAZILIENSE

DECISÃO TERMINATIVA

Trata-se de recurso inominado contra sentença que reconheceu a contumácia da parte autora ARIEL ROCHA SOARES, com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95.

Após interposição do recurso, a parte autora/recorrente apresenta nova petição informando o desinteresse no prosseguimento do recurso e informando a desistência do recurso (id 12966012).

De acordo com o previsto no artigo 998 do Código de Processo Civil, é permitida a desistência do recurso, a qualquer tempo, sem anuência do recorrido.

Sendo assim, uma vez ocorrida a manifestação por parte do recorrente, a homologação de tal pedido é medida que se impõe.

Isto posto, homologo a desistência do recurso de ID 338587), restando prejudicado o recurso inominado interposto.

Adote a Secretaria as necessárias providências para o retorno dos autos ao Juízo de origem.

Teresina (PI), datado eletronicamente.