
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
PROCESSO Nº: 0756267-07.2022.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AGRAVANTE: ZONALDO LOUZEIRO AGUIAR, MARIO LOUZEIRO AGUIAR FILHO, MÁRCIO ANTONIO LOUZEIRO AGUIAR
AGRAVADO: MARIA DOS HUMILDES AGUIAR E SILVA
DECISÃO TERMINATIVA
AGRAVO INTERNO – DECISÃO ATACADA PROFERIDA POR OUTRO DESEMBARGADOR – REDISTRIBUIÇÃO.
Vistos etc.
Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão proferida na Apelação Cível nº 0800448-39.2019.8.18.0052, pelo i. Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA.
Assim, tenho que houve um equívoco ao se proceder a distribuição deste recurso por dependência, uma vez que a competência para apreciação do mesmo é exclusiva do i. Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA.
Portanto, determino que os autos sejam redistribuídos ao referido magistrado.
Dê-se a devida baixa.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 18 de setembro de 2023.
0756267-07.2022.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Órgão Julgador Colegiado2ª Câmara Especializada Cível
Relator(a)HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Classe JudicialAGRAVO INTERNO CÍVEL
CompetênciaCâmaras Cíveis
Assunto PrincipalEsbulho / Turbação / Ameaça
AutorZONALDO LOUZEIRO AGUIAR
RéuMARIA DOS HUMILDES AGUIAR E SILVA
Publicação04/10/2023