
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
PROCESSO Nº: 0759803-89.2023.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
ASSUNTO(S): [Habeas Corpus - Cabimento]
IMPETRANTE: IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR, MARIANA SANTOS BOTELHO
PACIENTE: JOSE DE SOUSA LIMA NETO
IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAIBA PI
DECISÃO
Considerando a anterior distribuição do Habeas Corpus nº 0758262-21.2023.8.18.0000, referente ao mesmo processo em que foi interposto o presente habeas corpus, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao Relator do recurso anterior, o eminente Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC e do art. 135-A do Regimento Interno deste Tribunal.
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Relator
0759803-89.2023.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara Especializada Criminal
Relator(a)JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Classe JudicialHABEAS CORPUS CRIMINAL
CompetênciaCâmaras Criminais
Assunto PrincipalHabeas Corpus - Cabimento
AutorIZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR
Réu1ª VARA CRIMINAL DE PARNAIBA PI
Publicação31/08/2023