poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PROCESSO Nº: 0758469-20.2023.8.18.0000
CLASSE: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432)
ASSUNTO(S): [Desaforamento, Feminicídio]
AUTOR: JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE FLORIANO-PI
REU: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

EMENTA: PROCESSO PENAL – DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO – SUPERVENIENTE DEFERIMENTO NA ORIGEM – PREJUDICIALIDADE DO RECURSO – DECISÃO MONOCRÁTICA.

DECISÃO

Consoante informe (em anexo), o pedido de desaforamento de julgamento, objeto do presente recurso, resultou recentemente deferido no feito de origem.

Posto isso, reconheço a prejudicialidade do recurso, diante da perda superveniente do seu objeto.

Dê-se a devida baixa na Distribuição e, após as devidas anotações, arquive-se o feito.

Intime-se e cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

Relator