poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PROCESSO Nº: 0753321-62.2022.8.18.0000
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado, Crime Tentado]
RECORRENTE: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

EMENTA: PROCESSUAL PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – ACÓRDÃO PUBLICADO – JURISDIÇÃO ENCERRADA – BAIXA E ARQUIVAMENTO APÓS CERTIFICADA A INTIMAÇÃO E O TRÂNSITO EM JULGADO – DECISÃO MONOCRÁTICA.

DECISÃO

Após o julgamento do Recurso em Sentido Estrito, os autos retornaram-me conclusos, sem petição de quaisquer das partes.

Posto isso, determino que seja certificada a intimação das partes e o trânsito em julgado do acórdão.

Em caso positivo, após as devidas anotações, determino a baixa e arquivamento do presente feito.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

Relator