Decisão Terminativa de 2º Grau

Homicídio Qualificado 0024900-52.2014.8.18.0140


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

PROCESSO Nº: 0024900-52.2014.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado]
APELANTE: ONOFRE SAMPAIO DA SILVA
APELADO: YGOR MATHEUS SOBRAL DE SOUSA SILVA, DELEGADO DO 2º DISTRITO POLICIAL, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI


Decisão Monocrática:

Em consulta ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, constata-se que já foi distribuído por sorteio, em 30/08/2021, o RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0715059-48.2019.8.18.0000, referente aos mesmos fatos e a mesma ação originária, para o Des. Sebastião Ribeiro Martins, componente da 1ª Câmara Especializada Criminal, portanto, a competência para processar e julgar o presente feito é do referido Magistrado

Em virtude do exposto, determino a imediata redistribuição dos presentes autos por Prevenção de Magistrado para o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, em obediência as regras regimentais.

Cumpra-se.

Teresina (PI), Data do Sistema. 

 

 

Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Relator

(TJPI - APELAÇÃO CRIMINAL 0024900-52.2014.8.18.0140 - Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Data 16/08/2023 )

Detalhes

Processo

0024900-52.2014.8.18.0140

Órgão Julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Órgão Julgador Colegiado

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Relator(a)

JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Classe Judicial

APELAÇÃO CRIMINAL

Competência

Vice-Presidência

Assunto Principal

Homicídio Qualificado

Autor

ONOFRE SAMPAIO DA SILVA

Réu

YGOR MATHEUS SOBRAL DE SOUSA SILVA

Publicação

16/08/2023