Decisão Terminativa de 2º Grau

Natureza do Cargo Acumulável 0754077-71.2022.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

PROCESSO Nº: 0754077-71.2022.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Natureza do Cargo Acumulável]
AGRAVANTE: MARIA DO CARMO BATISTA BALBINA
AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE


DECISÃO TERMINATIVA

 

Considerando a anterior distribuição de Agravo de Instrumento, autuado sob o n° 0752503-13.2022.8.18.0000, referente ao mesmo processo em que foi interposto o presente Agravo de Instrumento, qual seja, proc. n° 0802279-47.2022.8.18.0140, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao Relator daquele recurso, o Desembargador Edvaldo Pereira de Moura (5ª Câmara de Direito Público), nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e do art. 145, "caput", do Regimento do Interno do Tribunal de Justiça do Piauí.

Cumpra-se.

 

TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente.


Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Relator

(TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754077-71.2022.8.18.0000 - Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO - 5ª Câmara de Direito Público - Data 14/08/2023 )

Detalhes

Processo

0754077-71.2022.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Órgão Julgador Colegiado

5ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

MANOEL DE SOUSA DOURADO

Classe Judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Natureza do Cargo Acumulável

Autor

MARIA DO CARMO BATISTA BALBINA

Réu

ESTADO DO PIAUI

Publicação

14/08/2023