Decisão Terminativa de 2º Grau

Custas 0003440-02.2018.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

PROCESSO Nº: 0003440-02.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ASSUNTO(S): [Custas, Liminar]
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI
AGRAVADO: P. M. MOTOS LTDA


DECISÃO TERMINATIVA

 

Vistos, etc.

Tendo em vista a CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO (ID n. 11317120, p. 35) da decisão que negou seguimento ao presente recurso (ID n. 11317120, p. 31), DETERMINO a baixa dos autos, com o seu consequente arquivamento. 

Cumpra-se.

(TJPI - AGRAVO INTERNO CÍVEL 0003440-02.2018.8.18.0000 - Relator: EDVALDO PEREIRA DE MOURA - 5ª Câmara de Direito Público - Data 03/08/2023 )

Detalhes

Processo

0003440-02.2018.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Órgão Julgador Colegiado

5ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

EDVALDO PEREIRA DE MOURA

Classe Judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL

Competência

Assunto Principal

Custas

Autor

ESTADO DO PIAUI

Réu

P. M. MOTOS LTDA

Publicação

03/08/2023