
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PROCESSO Nº: 0003440-02.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ASSUNTO(S): [Custas, Liminar]
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI
AGRAVADO: P. M. MOTOS LTDA
DECISÃO TERMINATIVA
Vistos, etc.
Tendo em vista a CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO (ID n. 11317120, p. 35) da decisão que negou seguimento ao presente recurso (ID n. 11317120, p. 31), DETERMINO a baixa dos autos, com o seu consequente arquivamento.
Cumpra-se.
0003440-02.2018.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Órgão Julgador Colegiado5ª Câmara de Direito Público
Relator(a)EDVALDO PEREIRA DE MOURA
Classe JudicialAGRAVO INTERNO CÍVEL
Competência Assunto PrincipalCustas
AutorESTADO DO PIAUI
RéuP. M. MOTOS LTDA
Publicação03/08/2023