
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
PROCESSO Nº: 0000679-62.1999.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Liminar]
APELANTE: JOAQUINA LIBANIA DE CARVALHO
APELADO: MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI
DECISÃO TERMINATIVA
Considerando que o Desembargador José James Gomes Pereira foi quem primeiro conheceu do presente recurso, conforme verificado no sistema E-TJPI, proc. n° 99.000679-4, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao E. Desembargador, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e do art. 145, "caput", do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí.
TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente.
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Relator
0000679-62.1999.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Órgão Julgador Colegiado2ª Câmara de Direito Público
Relator(a)MANOEL DE SOUSA DOURADO
Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL
CompetênciaCâmaras de Direito Público
Assunto PrincipalLiminar
AutorJOAQUINA LIBANIA DE CARVALHO
RéuMUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI
Publicação27/07/2023