poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

PROCESSO Nº: 0750861-68.2023.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ASSUNTO(S): [Renovação de Matrícula - Inadimplência]
AGRAVANTE: ITALO MACEDO PIRES
AGRAVADO: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA., AFYA PARTICIPACOES S.A., INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

DECISÃO TERMINATIVA

PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO – DESISTÊNCIA DO RECURSO – ARTIGO 998, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - HOMOLOGAÇÃO.

Trata-se de agravo interno interposto contra decisum proferido nos autos do agravo de instrumento n. 0750569-83.2023.8.18.0000, por Ítalo Macedo Pires contra o Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba Ltda.

No petitório id. nº 10838110, destes autos, o agravante requer a desistência do recurso, com a consequente extinção do feito.

O artigo 998 do Código de Processo Civil, para casos que tais, reza ipsis verbis:

“Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.”

IPSO FACTO e em consonância com o supracitado e transcrito dispositivo, HOMOLOGO a desistência pedida e determino o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais.

Sem custas.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina, 24 de julho de 2023.

Des. João Gabriel Furtado Baptista

Relator