Decisão Terminativa de 2º Grau

Despesas Condominiais 0015581-21.2016.8.18.0001


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0015581-21.2016.8.18.0001
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]
RECORRENTE: JOAO PEDRO AYRIMORAES SOARES
RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SPRING PLACE


DECISÃO TERMINATIVA

 

Vistos.

 

Com base no art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo firmado entre as partes (ID nº 11850452), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em face da homologação da transação supramencionada, resta prejudicado o agravo interno interposto, por faltar-lhe o objeto.

Adote a Secretaria as necessárias providências para o retorno dos autos ao Juízo de origem.

Cumpra-se.

Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.

 

(TJPI - RECURSO INOMINADO CÍVEL 0015581-21.2016.8.18.0001 - Relator: FRANCISCO JOAO DAMASCENO - 3ª Turma Recursal - Data 20/07/2023 )

Detalhes

Processo

0015581-21.2016.8.18.0001

Órgão Julgador

3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Órgão Julgador Colegiado

3ª Turma Recursal

Relator(a)

FRANCISCO JOAO DAMASCENO

Classe Judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL

Competência

Assunto Principal

Despesas Condominiais

Autor

JOAO PEDRO AYRIMORAES SOARES

Réu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SPRING PLACE

Publicação

20/07/2023