Decisão Terminativa de 2º Grau

Curso de Formação 0750538-34.2021.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

PROCESSO Nº: 0750538-34.2021.8.18.0000
CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
ASSUNTO(S): [Curso de Formação]
REQUERENTE: THOMAZ ROCHA DE AMORIM
REQUERIDO: PRESIDENTE DO NUCEPE, ESTADO DO PIAUI


DECISÃO TERMINATIVA

 

Considerando:

  • que o mérito da presente tutelar cautelar será analisado no julgamento da Apelação n° 0020879-33.2014.8.18.0140;
  • que o referido recurso foi pautado para julgamento;
  • que a presente via processual já cumpriu seu objetivo, qual seja, a análise do pedido cautelar, nos termos do art. 300 e seguintes do CPC;
  • por fim, que não há motivo para manter o tramitação deste processo;

 

Determino a juntada de cópia deste processo nos autos do Apelação n° 0020879-33.2014.8.18.0140 e, posteriormente, que seja dado baixa, adotando-se as cautelas de praxe.

 

Intimem-se. Cumpra-se.

 

Teresina-PI, data registrada no sistema.

 

DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

RELATOR

(TJPI - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 0750538-34.2021.8.18.0000 - Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - 3ª Câmara de Direito Público - Data 27/06/2023 )

Detalhes

Processo

0750538-34.2021.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Órgão Julgador Colegiado

3ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO

Classe Judicial

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

Competência

Assunto Principal

Curso de Formação

Autor

THOMAZ ROCHA DE AMORIM

Réu

PRESIDENTE DO NUCEPE

Publicação

27/06/2023