Decisão Terminativa de 2º Grau

Abuso de Poder 0026267-82.2012.8.18.0140


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

PROCESSO Nº: 0026267-82.2012.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Abuso de Poder]
APELANTE: YASMIN LEAL PORTELA BARBOSA, ANTONIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO
APELADO: ESTADO DO PIAUI
REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI


DECISÃO TERMINATIVA

 

Considerando a anterior distribuição de Agravo de Instrumento, autuado sob o n° 2012.0001.007637-7, referente ao mesmo processo que consta a presente Remessa Necessária, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao Relator daquele recurso, o Desembargador José James Gomes Pereira, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e do art. 145, "caput", do Regimento do Interno do Tribunal de Justiça do Piauí. 

Cumpra-se.

 

TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente.


Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Relator

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0026267-82.2012.8.18.0140 - Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO - 2ª Câmara de Direito Público - Data 19/06/2023 )

Detalhes

Processo

0026267-82.2012.8.18.0140

Órgão Julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

MANOEL DE SOUSA DOURADO

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Abuso de Poder

Autor

YASMIN LEAL PORTELA BARBOSA

Réu

ESTADO DO PIAUI

Publicação

19/06/2023