poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

PROCESSO Nº: 0000276-18.2017.8.18.0112
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado]
RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
RECORRIDO: LUIZ DE SOUSA FEITOSA FILHO, DENILSON MARTINS DOS SANTOS, LUCIO BATISTA FIALHO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Decisão monocrática

Trata-se de dois Recursos em Sentido Estrito, interpostos por LUIZ DE SOUSA FEITOSA FILHO e LÚCIO BATISTA FIALHO.

De uma compulsa dos autos, verifica-se que foi determinada a distribuição em razão do Recurso Especial já ter siso decidido id. n° 9993093 p. 78, exaurindo a competência da Vice-presidência. Entretanto, a distribuição foi feita, de forma equivocada, tendo em vista que o relator originário do presente processo é o Des. Edvaldo Pereira de Moura.

Em virtude do exposto, determino a imediata redistribuição dos presentes autos para o Des. Edvaldo Pereira de Moura, por ser o relator originário do processo.

Cumpra-se.

Teresina (PI), Data do Sistema. 

Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Relator