poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

PROCESSO Nº: 0004336-88.2014.8.18.0031
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária]
APELANTE: JOAO BATISTA PEREIRA DO NASCIMENTO, ELIXANDRA SOARES PEREIRA
APELADO: NEIL ARMSTRONG JACOBINA RIBEIRO, ERASMO JOSE ALVES BORGES, LUCIANA SANTOS DE DEUS BORGES

DECISÃO TERMINATIVA

RELATÓRIO

Trata-se de Apelação Cível nº 0004336-88.2014.8.18.0031 interposta por JOÃO BATISTA PEREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS em face do ERASMO JOSÉ ALVES BORGES E OUTROS, visando reformar sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

Foram apresentadas as contrarrazões pelos requeridos (id 9980891).

Após o recebimento do recurso de apelação pelo relator (decisão de id 9989857), os apelantes pediram a desistência do recurso (id 10727081).

Em face da desistência do recurso pelos requerentes, resta-me apenas homologá-la, independentemente do consentimento dos réus.

Assim, nos termos do artigo 998 do CPC, segundo o qual “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”, homologo o pedido de desistência de ID 10727081.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Arquivem-se os autos. Deem-se as baixas necessárias.

Intimem-se e Cumpra-se.

TERESINA-PI, 13 de junho de 2023.