Decisão Terminativa de 2º Grau

Obrigação de Fazer / Não Fazer 0029610-76.2016.8.18.0001


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0029610-76.2016.8.18.0001
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
RECORRENTE: ALZIRA DIAS ALVES
RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI
REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI


DECISÃO TERMINATIVA

 

 

Vistos.

Compulsando os autos, observa-se que o presente feito foi virtualizado, ID nº 8862403. Ocorre que, no processo de virtualização dos autos, estes foram distribuídos sob minha relatoria equivocadamente.

Desse modo, os autos devem ser redistribuídos para a 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal, na forma do art. 59 do CPC.

Ante o exposto e o que consta dos autos, determino a redistribuição do presente feito ao relator competente para seu devido processamento.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.


 

Dr. Litelton Vieira de Oliveira  

Juiz Relator

 

 

 

(TJPI - RECURSO INOMINADO CÍVEL 0029610-76.2016.8.18.0001 - Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA - 3ª Turma Recursal - Data 15/06/2023 )

Detalhes

Processo

0029610-76.2016.8.18.0001

Órgão Julgador

2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Órgão Julgador Colegiado

3ª Turma Recursal

Relator(a)

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

Classe Judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL

Competência

Turma Recursal

Assunto Principal

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Autor

ALZIRA DIAS ALVES

Réu

ESTADO DO PIAUI

Publicação

15/06/2023