poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0750061-08.2021.8.18.0001
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Liminar]
RECORRENTE: ALCIOMAR JOSE RODRIGUES MAGALHAES
RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

DECISÃO

Vistos.

De início, cumpre registrar que apesar de a presente demanda se encontrar distribuída sob o número 0750061-08.2021.8.18.0001, esta corresponde a ação de número 0000822-50.2016.8.18.0034 .

Ademais, em pesquisa realizada no sistema PJe, constatou-se que o processo nº 0000822-50.2016.8.18.0034, foi distribuído sob a minha relatoria e, atualmente, aguardando o julgamento do recurso inominado. Desse modo, verifica-se que os autos foram distribuídos em duplicidade.

Diante do exposto, determino o cancelamento da distribuição dos presentes autos, nos termos da fundamentação já exposta.

À Secretaria das Turmas Recursais para as devidas providências.

Cumpra-se.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Dra. Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima

Juiz Relator

TERESINA-PI, 12 de junho de 2023.