
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
PROCESSO Nº: 0000505-50.2015.8.18.0046
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Gratificação Natalina/13º salário]
APELANTE: JANAINA FONTENELE DA SILVA
APELADO: MUNICIPIO DE COCAL
REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE COCAL
DECISÃO TERMINATIVA
Intimem-se.
Transcorrido o prazo sem a interposição de novo recurso, certifique-se o trânsito em julgado da decisão, em conformidade com a Certidão de ID.7269048.
Dê-se baixa na distribuição, comunicando-se o juízo de origem.
Teresina – PI, data e assinatura no sistema.
Des. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
RELATOR
0000505-50.2015.8.18.0046
Órgão Julgador2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Órgão Julgador Colegiado1ª Turma Recursal
Relator(a)AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO
Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL
CompetênciaTurma Recursal
Assunto PrincipalGratificação Natalina/13º salário
AutorJANAINA FONTENELE DA SILVA
RéuMUNICIPIO DE COCAL
Publicação12/06/2023