Decisão Terminativa de 2º Grau

Anulação 0752211-28.2022.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

PROCESSO Nº: 0752211-28.2022.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Anulação]
AGRAVANTE: CLEITON GABRIEL SANTOS COSTA, HYGO JOSE MACHADO DE SOUZA, LOURIVAL SANDRO DAS CHAGAS SILVA SOUSA, MEDICI DE ARAUJO BRITO, ROGERIO ARAUJO DOS SANTOS, VICTOR SANTOS SOUZA, WESLEY KELTON PEREIRA DA SILVA
AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI


DECISÃO TERMINATIVA

 

 

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CLEITON GABRIEL SANTOS COSTA e OUTROS em face de decisão proferida nos autos da AÇÃO ORDINARIA – processo nº  0808451-05.2022.8.18.0140. 

Pois bem. Consultando o sítio deste Tribunal de Justiça, verifica-se que o processo de origem foi sentenciado pelo juízo da 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI.

Sendo assim, resta caracterizada a perda superveniente do objeto do presente recurso.

Diante do exposto, em vista à incumbência que dispõe o relator de negar seguimento ao recurso manifestamente prejudicado (art. 932, CPC); e tendo em vista a sentença definitiva prolatada na origem, declaro extinto o presente processo, sem resolução de mérito, a teor do art. 932, III, CPC.

Intimações e notificações necessárias.

Cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Teresina, data do sistema.

 

Des. José James Gomes Pereira

                                    Relator

 

 

 

(TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752211-28.2022.8.18.0000 - Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA - 2ª Câmara de Direito Público - Data 03/06/2023 )

Detalhes

Processo

0752211-28.2022.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

JOSE JAMES GOMES PEREIRA

Classe Judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Anulação

Autor

CLEITON GABRIEL SANTOS COSTA

Réu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

Publicação

03/06/2023