AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Nº 0753101-64.2022.8.18.0000 

EMENTA: ACÓRDÃO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE.

ACÓRDÃO 

Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.

Presidência: Des. Hilo de Almeida Sousa.

Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, Des. José Ribamar Oliveira, Des. Haroldo Oliveira Rehem, Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho, Des. Joaquim Dias de Santana Filho, Des. Sebastião Ribeiro Martins, Des. José James Gomes Pereira, Des. Erivan Lopes, Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Des. Fernando Lopes e Silva Neto, Des. Manoel de Sousa Dourado (Relator), Des. Aderson Antonio Brito Nogueira e Des. Agrimar Rodrigues de Araújo.

Não participaram do julgamento, justificadamente, os Desembargadores  Edvaldo Pereira de Moura (férias), Desa. Eulália Maria Ribeiro G. Nascimento Pinheiro (férias), Des. Olímpio José Passos Galvão (Corregedor-Geral da Justiça) e Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior (férias).

Não apresentaram votos no sistema os desembargadores Haroldo Oliveira Rehem, Des. Hilo de Almeida Sousa, Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas.

Presente o Exmo. Sr. Dr. Cleandro Alves de Moura, Procurador-Geral de Justiça.

Manifestação oral: não houve.          

Impedimento/Suspeição: Não Houve.

SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de junho de 2023.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí