
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PROCESSO Nº: 0842840-50.2021.8.18.0140
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado, Crimes do Sistema Nacional de Armas]
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
RECORRIDO: JOALYSON BRANDAO DA SILVA
DECISÃO TERMINATIVA
Compulsando os autos, vejo que houve distribuição anterior dos habeas corpus 0751947-11.2022.8.18.0000 e 0755465-09.2022.8.18.0000, referente a mesma ação penal de origem, ao Desembargador Pedro Macêdo, portanto, foi firmada a prevenção do relator.
Diante do exposto, determino a redistribuição por prevenção do presente recurso ao Des. Pedro Macêdo
TERESINA-PI, 26 de maio de 2023.
0842840-50.2021.8.18.0140
Órgão JulgadorDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara Especializada Criminal
Relator(a)EDVALDO PEREIRA DE MOURA
Classe JudicialRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
CompetênciaCâmaras Criminais
Assunto PrincipalHomicídio Qualificado
AutorJOALYSON BRANDAO DA SILVA
RéuMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Publicação26/05/2023