Decisão Terminativa de 2º Grau

Homicídio Qualificado 0842840-50.2021.8.18.0140


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

PROCESSO Nº: 0842840-50.2021.8.18.0140
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado, Crimes do Sistema Nacional de Armas]
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

RECORRIDO: JOALYSON BRANDAO DA SILVA


DECISÃO TERMINATIVA

 

Compulsando os autos, vejo que houve distribuição anterior dos habeas corpus 0751947-11.2022.8.18.0000 e 0755465-09.2022.8.18.0000, referente a mesma ação penal de origem, ao Desembargador Pedro Macêdo, portanto, foi firmada a prevenção do relator.

 

Diante do exposto, determino a redistribuição por prevenção do presente recurso ao Des. Pedro Macêdo

 

TERESINA-PI, 26 de maio de 2023.

(TJPI - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0842840-50.2021.8.18.0140 - Relator: EDVALDO PEREIRA DE MOURA - 1ª Câmara Especializada Criminal - Data 26/05/2023 )

Detalhes

Processo

0842840-50.2021.8.18.0140

Órgão Julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Órgão Julgador Colegiado

1ª Câmara Especializada Criminal

Relator(a)

EDVALDO PEREIRA DE MOURA

Classe Judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Competência

Câmaras Criminais

Assunto Principal

Homicídio Qualificado

Autor

JOALYSON BRANDAO DA SILVA

Réu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Publicação

26/05/2023