
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
PROCESSO Nº: 0000157-78.2012.8.18.0000
CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
ASSUNTO(S): [Liminar, Inquérito / Processo / Recurso Administrativo]
AUTOR: AGEU ALVES DE SOUZA
REU: ESTADO DO PIAUI
DECISÃO TERMINATIVA
Defiro o pedido formulado no petitório id. nº 9954069.
Destarte, determino o arquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 2º, do Código de Processo Civil.
Deem-se as baixas devidas.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Teresina, 26 de maio de 2023.
Des. Raimundo N. da Costa Alencar
0000157-78.2012.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Órgão Julgador ColegiadoTribunal Pleno
Relator(a)RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
Classe JudicialAÇÃO RESCISÓRIA
CompetênciaTribunal Pleno
Assunto PrincipalInquérito / Processo / Recurso Administrativo
AutorAGEU ALVES DE SOUZA
RéuESTADO DO PIAUI
Publicação26/05/2023