Decisão Terminativa de 2º Grau

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo 0000157-78.2012.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

PROCESSO Nº: 0000157-78.2012.8.18.0000
CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
ASSUNTO(S): [Liminar, Inquérito / Processo / Recurso Administrativo]
AUTOR: AGEU ALVES DE SOUZA
REU: ESTADO DO PIAUI


DECISÃO TERMINATIVA

 

Defiro o pedido formulado no petitório id. nº 9954069.

Destarte, determino o arquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 2º, do Código de Processo Civil. 

Deem-se as baixas devidas.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina, 26 de maio de 2023.

 

 

 

Des. Raimundo N. da Costa Alencar


(TJPI - AÇÃO RESCISÓRIA 0000157-78.2012.8.18.0000 - Relator: RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - Tribunal Pleno - Data 26/05/2023 )

Detalhes

Processo

0000157-78.2012.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Órgão Julgador Colegiado

Tribunal Pleno

Relator(a)

RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

Classe Judicial

AÇÃO RESCISÓRIA

Competência

Tribunal Pleno

Assunto Principal

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Autor

AGEU ALVES DE SOUZA

Réu

ESTADO DO PIAUI

Publicação

26/05/2023