Decisão Terminativa de 2º Grau

Feminicídio 0802558-86.2021.8.18.0069

Decisão Terminativa 

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

PROCESSO Nº: 0802558-86.2021.8.18.0069
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
ASSUNTO(S): [Feminicídio]
RECORRENTE: MARCILIO GABRIEL SOUSA ROCHA
RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI


DECISÃO

Trata-se de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposta por MARCÍLIO GABRIEL DE SOUSA ROCHA contra a decisão de pronúncia proferida nos autos do Processo n°. 0802558-86.2021.8.18.0069 pelo MM JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO. 

Nos termos do art. 145, §1º, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito para atuar no presente feito, por questão de foro íntimo. 

Assim, com fulcro no art. 313 do CPC e art. 33 do Regimento Interno deste Tribunal, DETERMINO a remessa dos autos à Distribuição de 2º grau, para proceder a redistribuição do feito para outro relator. 

Cumpra-se. 

 

 

 


(TJPI - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802558-86.2021.8.18.0069 - Relator: EDVALDO PEREIRA DE MOURA - Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Data 26/05/2023 )

Detalhes

Processo

0802558-86.2021.8.18.0069

Órgão Julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Órgão Julgador Colegiado

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Relator(a)

EDVALDO PEREIRA DE MOURA

Classe Judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Competência

Vice-Presidência

Assunto Principal

Feminicídio

Autor

MARCILIO GABRIEL SOUSA ROCHA

Réu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Publicação

26/05/2023