poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

PROCESSO Nº: 0760687-55.2022.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Procuração]
AGRAVANTE: JOSEFA FRANCISCA DA CONCEICAO
AGRAVADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO TERMINATIVA

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JOSEFA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, em face de decisum proferido nos autos da Ação Declaratória de Nulidade c/c Pedido de Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais (Processo nº 0803716-18.2022.8.18.0078), contra decisão proferida pelo MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

Compulsando os autos, observamos que no processo de origem nº 0803716-18.2022.8.18.0078, já foi proferida sentença ID 40419683. Portanto, verifica-se que ocorreu a perda superveniente do objeto do presente Agravo de Instrumento (nº 0760687-55.2022.8.18.0000).

Diante do exposto, julgo prejudicado o presente recurso, pela perda superveniente do objeto, em razão de sentença proferida no processo de origem (Processo nº 0803716-18.2022.8.18.0078).

 Arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Desembargador José James Gomes Pereira

Relator