Decisão Terminativa de 2º Grau

Direito de Imagem 0752096-75.2020.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0752096-75.2020.8.18.0000
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]
RECORRENTE: EDUARDO LEAL SOUZA
RECORRIDO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO


DECISÃO TERMINATIVA

 

 

Vistos.

Compulsando os autos, observa-se que na virtualização do processo n° 0000112-72.2015.8.18.0096, foi gerado novo número 0752096-75.2020.8.18.0000.

 Ocorre que, após consulta ao Sistema PJe, verifico que o processo de nº 0000112-72.2015.8.18.0096 foi distribuído em momento anterior, para a 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal, sendo este juízo, portanto, prevento para o julgamento do presente recurso. 

Desse modo, os autos devem ser redistribuídos para a 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal, na forma do art. 59 do CPC.

Ante o exposto e o que consta dos autos, determino a redistribuição do presente feito ao relator competente para seu devido processamento.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

 

Dr. Litelton Vieira de Oliveira  

Juiz Relator

 

(TJPI - RECURSO INOMINADO CÍVEL 0752096-75.2020.8.18.0000 - Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA - 1ª Turma Recursal - Data 18/05/2023 )

Detalhes

Processo

0752096-75.2020.8.18.0000

Órgão Julgador

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Órgão Julgador Colegiado

1ª Turma Recursal

Relator(a)

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

Classe Judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL

Competência

Turma Recursal

Assunto Principal

Direito de Imagem

Autor

EDUARDO LEAL SOUZA

Réu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

Publicação

18/05/2023