
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
PROCESSO Nº: 0752096-75.2020.8.18.0000
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]
RECORRENTE: EDUARDO LEAL SOUZA
RECORRIDO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
DECISÃO TERMINATIVA
Vistos.
Compulsando os autos, observa-se que na virtualização do processo n° 0000112-72.2015.8.18.0096, foi gerado novo número 0752096-75.2020.8.18.0000.
Ocorre que, após consulta ao Sistema PJe, verifico que o processo de nº 0000112-72.2015.8.18.0096 foi distribuído em momento anterior, para a 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal, sendo este juízo, portanto, prevento para o julgamento do presente recurso.
Desse modo, os autos devem ser redistribuídos para a 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal, na forma do art. 59 do CPC.
Ante o exposto e o que consta dos autos, determino a redistribuição do presente feito ao relator competente para seu devido processamento.
Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.
Dr. Litelton Vieira de Oliveira
Juiz Relator
0752096-75.2020.8.18.0000
Órgão Julgador1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Órgão Julgador Colegiado1ª Turma Recursal
Relator(a)LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA
Classe JudicialRECURSO INOMINADO CÍVEL
CompetênciaTurma Recursal
Assunto PrincipalDireito de Imagem
AutorEDUARDO LEAL SOUZA
RéuBANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
Publicação18/05/2023