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tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PROCESSO Nº: 0754345-91.2023.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

ASSUNTO(S): [Prisão Preventiva]

PACIENTE: FRANCISCO FEITOSA DA SILVA

IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA COMARCA DE MATIAS OÍMPIO

RELATOR: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

DECISÃO MONOCRÁTICA:

Trata-se de HABEAS CORPUS com pedido de medida liminar, impetrado pelo advogado TIAGO VALE DE ALMEIDA OAB/PI nº 6986, em benefício de FRANCISCO FEITOSA DA SILVA, qualificado e representado nos autos, contra ato da autoridade coatora o MM JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO - PI.

Foram os autos distribuídos à minha relatoria, por sorteio.

Em consulta ao sistema processual eletrônico PJE, verifico constar que o HABEAS CORPUS n.º 0750630-41.2023.8.18.0000, possuindo como objeto a mesma ação penal originária, distribuído o feito à Relatoria do Exmo. Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA MACEDO.

Com efeito, à luz do disposto no art. 145, do RITJ-PI, entendo que o eminente Desembargador é, por prevenção, competente para conhecer e julgar este recurso.

EM FACE DO EXPOSTO, remetam-se os autos para REDISTRIBUIÇÃO ao magistrado prevento, observadas as regras regimentais.

Teresina/PI, 10 de maio de 2023.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS 

                        Relator