
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
PROCESSO Nº: 0753284-98.2023.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Planos de saúde]
AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
AGRAVADO: F. Y. N. K., ALLISSON YOSHIO DA SILVA KIKUCHI
DECISÃO TERMINATIVA
Trata-se de Agravo de Instrumento (ID. 10928792), com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., contra decisão proferida nos autos do Processo nº 0801650-76.2022.8.18.0042, que determinou que o Agravante forneça tratamento integral pelo método ABA para o infante FRANCISCO YOSHIO NOGUEIRA KIKUCH, na cidade de Bom Jesus/PI com os mesmos profissionais que o assistem, e o reembolso das despesas particulares efetuadas pelos genitores do Agravado com seu tratamento.
Compulsando os autos, verifico a ausência de interesse do Agravante no prosseguimento do feito (ID. 10969139).
Sendo assim, tendo em vista que é facultado ao Recorrente desistir do recurso a qualquer tempo, independentemente do consentimento do Recorrido, consoante o caput do art. 998 do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência, com o consequente arquivamento e baixa na distribuição.
Intime-se. Publique-se e cumpra-se.
Teresina/PI, data registrada no sistema.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Relator
0753284-98.2023.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara Especializada Cível
Relator(a)ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Classe JudicialAGRAVO DE INSTRUMENTO
CompetênciaCâmaras Cíveis
Assunto PrincipalPlanos de saúde
AutorHUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
RéuFRANCISCO YOSHIO NOGUEIRA KIKUCHI
Publicação08/05/2023