poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

PROCESSO Nº: 0702191-04.2020.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Cumprimento Provisório de Sentença]
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE COIVARAS
AGRAVADO: MAURICELIO SIQUEIRA CAVALCANTE

DECISÃO TERMINATIVA

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Município de Coivaras, em face de decisum proferido nos autos da Ação de Cumprimento Provisório de Sentença (Processo nº 0800051-91.2020.8.18.0036), contra decisão proferida pelo MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos.

Compulsando os autos, observamos que no processo de origem nº nº 0800051-91.2020.8.18.0036, já foi proferida sentença ID 36200571. Portanto, verifica-se que ocorreu a perda superveniente do objeto do presente Agravo de Instrumento (nº 0702191-04.2020.8.18.0000).

Diante do exposto, julgo prejudicado o presente recurso, pela perda superveniente do objeto, em razão de sentença proferida no processo de origem (Processo nº 0800051-91.2020.8.18.0036).

Intimações e notificações necessárias.

Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Teresina, data e assinatura do sistema.

Des. José James Gomes Pereira

Relator