Decisão Terminativa de 2º Grau

Transferência ex-officio para reserva 0750702-96.2021.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

PROCESSO Nº: 0750702-96.2021.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ASSUNTO(S): [Transferência ex-officio para reserva]
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI
AGRAVADO: CLAYTON FROTA GOMES, CRISTIANO GOMES DE PAULA, SERGIO MOURA LOPES


DECISÃO TERMINATIVA


Trata-se de Agravo Interno interposto pelo ESTADO DO PIAUÍ, em face de decisum proferido nos autos de Mandado de Segurança (Processo n° 0758401-75.2020.8.18.0000), contra decisão proferida por minha relatoria.

Compulsando os autos, observamos que no processo de origem n° 0758401-75.2020.8.18.0000, já foi julgado conforme acórdão ID 7752019. Portanto, verifica-se que ocorreu a perda superveniente do objeto do presente Agravo Interno.

Diante do exposto, julgo prejudicado o presente recurso, pela perda superveniente do objeto, em razão de sentença proferida no processo de origem (Processo n° 0758401-75.2020.8.18.0000).

Intimações e notificações necessárias.

Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Teresina, data e assinatura do sistema.

Des. José James Gomes Pereira

Relator


 

(TJPI - AGRAVO INTERNO CÍVEL 0750702-96.2021.8.18.0000 - Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA - 2ª Câmara de Direito Público - Data 05/05/2023 )

Detalhes

Processo

0750702-96.2021.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

JOSE JAMES GOMES PEREIRA

Classe Judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Transferência ex-officio para reserva

Autor

ESTADO DO PIAUI

Réu

CLAYTON FROTA GOMES

Publicação

05/05/2023