Decisão Terminativa de 2º Grau

Gratuidade 0755123-95.2022.8.18.0000


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

PROCESSO Nº: 0755123-95.2022.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Gratuidade, Direito à Incorporação, Gratificação de Condição Especial de Trabalho]
AGRAVANTE: ELIAS VITOR DA CRUZ
AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA


DECISÃO TERMINATIVA

 

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Elias Vitor da Cruz, em face de decisum proferido nos autos da Ação Ordinária (Processo nº 0810532-24.2022.8.18.0140), contra decisão proferida pelo MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

Compulsando os autos, observamos que no processo de origem nº 0810532-24.2022.8.18.0140, já foi proferida sentença ID 30454115. Portanto, verifica-se que ocorreu a perda superveniente do objeto do presente Agravo de Instrumento (nº 0755123-95.2022.8.18.0000).

Diante do exposto, julgo prejudicado o presente recurso, pela perda superveniente do objeto, em razão de sentença proferida no processo de origem (Processo nº 0810532-24.2022.8.18.0140).

Intimações e notificações necessárias.

Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Teresina, data e assinatura do sistema.

Des. José James Gomes Pereira

Relator

(TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755123-95.2022.8.18.0000 - Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA - 2ª Câmara de Direito Público - Data 05/05/2023 )

Detalhes

Processo

0755123-95.2022.8.18.0000

Órgão Julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

JOSE JAMES GOMES PEREIRA

Classe Judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Gratuidade

Autor

ELIAS VITOR DA CRUZ

Réu

ESTADO DO PIAUI

Publicação

05/05/2023