Decisão Terminativa de 2º Grau

Estelionato 0801131-35.2021.8.18.0043


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

PROCESSO Nº: 0801131-35.2021.8.18.0043
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
ASSUNTO(S): [Estelionato]
APELANTE: MARCOS SERGIO EVANGELISTA
APELADO: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI


DECISÃO TERMINATIVA

 

Compulsando os autos, verifico que houve distribuição anterior ao Des. Joaquim Santana do habeas corpus 0759329-55.2022.8.18.0000, referente a mesma ação penal de origem do presente recurso, firmando-se a prevenção.

Diante do exposto, determino a redistribuição da presente Apelação ao Des. Joaquim Santana.

Cumpra-se.

 

(TJPI - APELAÇÃO CRIMINAL 0801131-35.2021.8.18.0043 - Relator: EDVALDO PEREIRA DE MOURA - 2ª Câmara Especializada Criminal - Data 05/05/2023 )

Detalhes

Processo

0801131-35.2021.8.18.0043

Órgão Julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Órgão Julgador Colegiado

2ª Câmara Especializada Criminal

Relator(a)

EDVALDO PEREIRA DE MOURA

Classe Judicial

APELAÇÃO CRIMINAL

Competência

Câmaras Criminais

Assunto Principal

Estelionato

Autor

MARCOS SERGIO EVANGELISTA

Réu

MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Publicação

05/05/2023