Decisão Terminativa de 2º Grau

Piso Salarial 0000138-93.2015.8.18.0056


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

PROCESSO Nº: 0000138-93.2015.8.18.0056
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Piso Salarial]
APELANTE: MUNICIPIO DE ITAUEIRA
APELADO: AMELIA LEITE DE VASCONCELOS MARTINS, MARCOS FABRICIO DOS REIS BESERRA, GENIVALDO GOMES FERREIRA, MARIA JOSE DO BOMFIM SILVA, MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA SILVA, HERMINIA RIBEIRO SARAIVA, RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA CIPRIANO, NIZETE ARAUJO LUZ, VALDENEY GUALBERTO CIPRIANO, IVANETE ANA DA LUZ, MARIA ALBINA DE MOURA REIS, FRANCISCO DE SOUSA FILHO, SONIA MARIA LUZ, JOINA ALMEIDA SILVA, KATIA MARIA SARAIVA GUALBERTO, MARIA TERESA ANDRADE DOS SANTOS, RAIMUNDA MARIA DE SOUSA
REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ITAUEIRA


DECISÃO TERMINATIVA

 

Considerando a anterior distribuição de Agravo de Instrumento, autuado sob o n° 2015.0001.003503-0, referente ao mesmo processo em que foi interposta a presente Apelação Cível, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao Relator daquele recurso, o Eminente Desembargador Haroldo Oliveira Rehem, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e do art. 145, "caput", do Regimento do Interno do Tribunal de Justiça do Piauí.

 Cumpra-se. 

 

TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente.


Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Relator

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0000138-93.2015.8.18.0056 - Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO - 1ª Câmara de Direito Público - Data 10/04/2023 )

Detalhes

Processo

0000138-93.2015.8.18.0056

Órgão Julgador

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Órgão Julgador Colegiado

1ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

MANOEL DE SOUSA DOURADO

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Piso Salarial

Autor

MUNICIPIO DE ITAUEIRA

Réu

AMELIA LEITE DE VASCONCELOS MARTINS

Publicação

10/04/2023