
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
PROCESSO Nº: 0000138-93.2015.8.18.0056
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Piso Salarial]
APELANTE: MUNICIPIO DE ITAUEIRA
APELADO: AMELIA LEITE DE VASCONCELOS MARTINS, MARCOS FABRICIO DOS REIS BESERRA, GENIVALDO GOMES FERREIRA, MARIA JOSE DO BOMFIM SILVA, MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA SILVA, HERMINIA RIBEIRO SARAIVA, RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA, ANA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA CIPRIANO, NIZETE ARAUJO LUZ, VALDENEY GUALBERTO CIPRIANO, IVANETE ANA DA LUZ, MARIA ALBINA DE MOURA REIS, FRANCISCO DE SOUSA FILHO, SONIA MARIA LUZ, JOINA ALMEIDA SILVA, KATIA MARIA SARAIVA GUALBERTO, MARIA TERESA ANDRADE DOS SANTOS, RAIMUNDA MARIA DE SOUSA
REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ITAUEIRA
DECISÃO TERMINATIVA
Considerando a anterior distribuição de Agravo de Instrumento, autuado sob o n° 2015.0001.003503-0, referente ao mesmo processo em que foi interposta a presente Apelação Cível, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao Relator daquele recurso, o Eminente Desembargador Haroldo Oliveira Rehem, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e do art. 145, "caput", do Regimento do Interno do Tribunal de Justiça do Piauí.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente.
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Relator
0000138-93.2015.8.18.0056
Órgão JulgadorDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Órgão Julgador Colegiado1ª Câmara de Direito Público
Relator(a)MANOEL DE SOUSA DOURADO
Classe JudicialAPELAÇÃO CÍVEL
CompetênciaCâmaras Cíveis
Assunto PrincipalPiso Salarial
AutorMUNICIPIO DE ITAUEIRA
RéuAMELIA LEITE DE VASCONCELOS MARTINS
Publicação10/04/2023