Decisão Terminativa de 2º Grau

Direito de Imagem 0000607-74.2017.8.18.0055


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

PROCESSO Nº: 0000607-74.2017.8.18.0055
CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]
RECORRENTE: JOAQUIM CLARO FERREIRA DA SILVA
RECORRIDO: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.


DECISÃO TERMINATIVA

 

 

Vistos.

De início, cumpre registrar que apesar de a presente demanda se encontrar distribuída para a 2ª cadeira da 2ª turma recursal sob o número 0000607-74.2017.8.18.0055, esta corresponde a ação de número 0700048-73.2019.8.18.0001, também distribuído para 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal, onde, em pesquisa realizada no sistema PJe, constatou-se que já foi julgado e, atualmente, está arquivado.

Desse modo, verifica-se que os autos foram distribuídos em duplicidade.

Diante do exposto, determino o cancelamento da distribuição dos presentes autos, nos termos da fundamentação já exposta.

À Secretaria das Turmas Recursais para as devidas providências.

Cumpra-se.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.





Dra. Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima

Juíza Relatora

 

(TJPI - RECURSO INOMINADO CÍVEL 0000607-74.2017.8.18.0055 - Relator: JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - 2ª Turma Recursal - Data 19/04/2023 )

Detalhes

Processo

0000607-74.2017.8.18.0055

Órgão Julgador

2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Órgão Julgador Colegiado

2ª Turma Recursal

Relator(a)

JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Classe Judicial

RECURSO INOMINADO CÍVEL

Competência

Turma Recursal

Assunto Principal

Direito de Imagem

Autor

JOAQUIM CLARO FERREIRA DA SILVA

Réu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

Publicação

19/04/2023