
poder judiciário
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
PROCESSO Nº: 0752674-38.2020.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
ASSUNTO(S): [Vacância, Desmembramento, Provimento Irregular, Tutela de Urgência]
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI
AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ
DECISÃO TERMINATIVA
À Coordenadoria Judiciária das Câmaras de Direito Público para certificar acerca do cumprimento da decisão de Id nº 6751098.
Acaso tenha havido a remessa do presente recurso para a Justiça Federal, dê-se baixa na distribuição.
Cumpra-se.
Teresina, data registrada do sistema.
Des. José James Gomes Pereira
Relator
0752674-38.2020.8.18.0000
Órgão JulgadorDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Órgão Julgador Colegiado2ª Câmara de Direito Público
Relator(a)JOSE JAMES GOMES PEREIRA
Classe JudicialAGRAVO INTERNO CÍVEL
CompetênciaTribunal Pleno
Assunto PrincipalVacância
AutorESTADO DO PIAUI
RéuMARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ
Publicação10/04/2023