EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE RECURSO EM DECORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE TEMÁTICA COM TEMA Nº 51, DO STF. DISTINGUISHING NÃO CONFIGURADO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPI - AGRAVO INTERNO CÍVEL 0750171-73.2022.8.18.0000 - Relator: MANOEL DE SOUSA DOURADO - Tribunal Pleno - Data 27/06/2023 )

ÓRGÃO JULGADOR : Tribunal Pleno

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) N^o 0750171-73.2022.8.18.0000

AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

AGRAVADO: AVELAR CARVALHO SILVA, ALBERTINA AGUIAR DE ARAUJO MOURA, ALCIDES DE DEUS PEREIRA, ACASSIA MARIA RODRIGUES SANCHEZ, ADAILTON BOMFIM DE CASTRO, ADAILTON SILVA FARIAS, AFONSO JACKSON CARVALHO VIEIRA, ALICE MICHELE DE OLIVEIRA FREIRE, ALZIRA GOMES DE SOUSA, AMARILDO MONTE VASCONCELOS, ANA VALERIA SOUSA SILVA, ANTONIO COSTA E SILVA, ANTONIO LUIZ ALMEIDA ROLIM, AYRTON VASCONCELOS LIMA, AZENILDES PEREIRA BORGES, LAURINEZ MARIA FERNANDES LIMA, LEOCADIO GERALDO DA SILVA NETO, LINDALVA RODRIGUES DE CARVALHO E SOUSA, LUCIA MARIA DE SOUSA ALVES, LUCIA ROSA DA SILVA, LUZIA PORTELA FONTENELE, MARIA AMELIA ARAUJO DA SLVA, MARIA ANTONIA DA CONCEICAO, MARIA CREUSA MARQUES DE OLIVEIRA, MARIA DALVA DE ANDRADE DUTRA, MARIA EDUARDA VIDAL DOS SANTOS, MARIA ERIDAN DELMIRO DE SOUSA, MARIA EUNICE DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA EUNICE MARTINS BRAGA, MARIA FRANCISCA DOS REMEDIOS, MARIA GENY BRANDAO MIRANDA COELHO, MARIA INES NONATA SILVA, MARIA JOSE ALVES VALERIO, MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA SOUSA, MARIA JULIA DIAS SALES, MARIA LUCIA GRANGEIRO DAS NEVES, MARIA LUCIA MOURA PINHEIRO, MARIA MADALENA BORGES DE FIGUEIREDO, MARIA MADALENA DE JESUS, MARIA ODESIA DE ARIMATEA CARMO, MARIA ODESIA DE MELO AMORIM DANTAS, MARIA ROSARIO ROCHA DA SILVA, RAIMUNDO DE SOUSA LIMA, RAIMUNDO FELIX DE ANDRADE NETO, RAIMUNDO DE MORAIS REIS, RAIMUNDO NONATO ALVES FRANCO, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LIMA, REIJANE COELHO DE SA, SOCORRO DE MARIA CAVALCANTE LOIOLA BARRETO

Advogado(s) do reclamado: JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO, EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO

RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça

EMENTA

 

EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE RECURSO EM DECORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE TEMÁTICA COM TEMA Nº 51, DO STF. DISTINGUISHING NÃO CONFIGURADO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO

Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade, nos termos do voto do Relator. 

Presidência: Des. Hilo de Almeida Sousa. 

Participaram do julgamento os desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar, Edvaldo Pereira de Moura, José Ribamar Oliveira, Haroldo Oliveira Rehem, Raimundo Eufrásio Alves Filho, Joaquim Dias de Santana Filho, Sebastião Ribeiro Martins, José James Gomes Pereira, Erivan Lopes, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Fernando Lopes e Silva Neto, Manoel de Sousa Dourado, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e Aderson Antonio Brito Nogueira. 

Desembargadores afastados, justificadamente, Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro (férias) e Olímpio José Passos Galvão (Corregedor-Geral da Justiça). 

Presente o Exmo. Sr. Dr. Cleandro Alves de Moura, Procurador-Geral de Justiça. 

Manifestação oral: não houve. 

Impedimento/Suspeição: não houve. 

O referido é verdade e dou fé. 

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de abril de 2023. 

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Teresina, 31/05/2023