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tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

PROCESSO Nº: 0759563-37.2022.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça, Aquisição]
AGRAVANTE: MOISES PEREIRA LIMA
AGRAVADO: ANTONIO FILOMENO ALVES, FILOMENA LEARTE ALVES

DECISÃO MONOCRÁTICA 

I – RELATÓRIO

Trata-se de Agravo de Instrumento proposto por Agravo de Instrumento interposto por MOISÉS PEREIRA LIMA, requerendo a concessão de efeito suspensivo ao presente recurso, diante da decisão proferida, pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Porto-PI, nos autos da AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR (processo nº 0801341-74.2022.8.18.0068) proposta por ANTONIO FILOMENO ALVES e FILOMENA LEARTE ALVES. 

Ato contínuo, a parte agravante requereu desistência do recurso (ID 9530118), diante da perda do objeto.

É a síntese do necessário. Decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO

Nos termos do CPC, art. 932, III, in verbis: “Incumbe ao relator (…): III – não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida”.

III - CONSLUSÃO

Pelos motivos expostos, com fundamento no CPC/15, art. 932, III e RITJPI, art. 91, VI, restando evidenciada a perda do objeto recursal, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, por estar prejudicado.

Teresina, data registrada no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator