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tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

PROCESSO Nº: 0006939-62.2016.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária, Liminar]
AGRAVANTE: SILVIO ROBERTO RIBEIRO BARBOSA, MIRIAM VERISSIMO NUNES
AGRAVADO: FRANCISCO ALBERTO RIBEIRO BARBOSA

DECISÃO TERMINATIVA

PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. SEGUIMENTO NEGADO.

Vistos etc.

Trata-se de Agravo de Instrumento nº 0006939-62.2016.8.18.0000, interposto por SILVIO ROBERTO RIBEIRO BARBOSA E OUTRO, em face da Decisão Interlocutória proferida na Ação de Usucapião nº 0000115-75.2010.8.18.0072, ajuizada pelo recorrente contra FRANCISCO ALBERTO RIBEIRO BARBOSA, ora agravado.

Vieram-me os autos conclusos. DECIDO.

A partir de consulta ao sistema PJe, verifico a prolação da sentença pelo juízo de primeiro grau, datada de 25.02.2022, no processo originário de nº 0000115-75.2010.8.18.0072, julgando improcedente o pedido da parte autora, havendo-se que reconhecer a perda de objeto do presente recurso.

É entendimento consolidado na Jurisprudência pátria e no âmbito desta Corte de Justiça que o advento de sentença proferida no processo principal acarreta perda de objeto do agravo de instrumento manejado, ante a sua manifesta prejudicialidade.

Uma vez prolatada a sentença de mérito, perde a utilidade o seguimento do presente agravo de instrumento.

Diante do exposto, nego seguimento ao recurso ante a sua manifesta prejudicialidade, por perda de objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC.

Intime-se. Cumpra-se.

Teresina, datado e assinado digitalmente.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Relator