Decisão Terminativa de 2º Grau

Defeito, nulidade ou anulação 0801329-96.2022.8.18.0056


Decisão Terminativa

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
GABINETE DO Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

PROCESSO Nº: 0801329-96.2022.8.18.0056
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas]
APELANTE: JOAQUIM SOARES DE MENESES
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.



 

Trata-se de apelação interposta nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS, interposta por Joaquim Soares de Meneses, contra o Banco Bradesco S.A, ora apelado.

À folha 01, Id. 10439764, o apelante requer a desistência do recurso, nos termos do art. 998, do CPC.

Por sua vez, o artigo retro indicado, para casos tais, reza, ipsis verbis:

 "Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso."

IPSO FACTO e em consonância com o supracitado e transcrito dispositivo, HOMOLOGO a desistência pedida e determino a baixa dos autos, observadas as formalidades legais.

Deem-se as baixas necessárias.

Intimem-se e cumpra-se.

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

Relatore

TERESINA-PI, 20 de março de 2023.

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0801329-96.2022.8.18.0056 - Relator: RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 21/03/2023 )

Detalhes

Processo

0801329-96.2022.8.18.0056

Órgão Julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Órgão Julgador Colegiado

4ª Câmara Especializada Cível

Relator(a)

RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras Cíveis

Assunto Principal

Defeito, nulidade ou anulação

Autor

JOAQUIM SOARES DE MENESES

Réu

BANCO BRADESCO S.A.

Publicação

21/03/2023