Decisão Terminativa de 2º Grau

Abuso de Poder 0018774-20.2013.8.18.0140

Decisão Terminativa 

poder judiciário 
tribunal de justiça do estado do piauí
 GABINETE DO Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

PROCESSO Nº: 0018774-20.2013.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)
ASSUNTO(S): [Abuso de Poder]
APELANTE: JOAO GABRIEL SOUSA LEAL
APELADO: ESTADO DO PIAUI
REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI


DECISÃO TERMINATIVA

 

Não tendo sido interposto recurso, determino a remessa dos autos a origem, dando-se baixa no sistema processual eletrônico. 

 

TERESINA-PI, 6 de março de 2023.

(TJPI - APELAÇÃO CÍVEL 0018774-20.2013.8.18.0140 - Relator: EULALIA MARIA RIBEIRO GONCALVES NASCIMENTO PINHEIRO - 6ª Câmara de Direito Público - Data 06/03/2023 )

Detalhes

Processo

0018774-20.2013.8.18.0140

Órgão Julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Órgão Julgador Colegiado

6ª Câmara de Direito Público

Relator(a)

EULALIA MARIA RIBEIRO GONCALVES NASCIMENTO PINHEIRO

Classe Judicial

APELAÇÃO CÍVEL

Competência

Câmaras de Direito Público

Assunto Principal

Abuso de Poder

Autor

JOAO GABRIEL SOUSA LEAL

Réu

ESTADO DO PIAUI

Publicação

06/03/2023